domingo, 13 de janeiro de 2019

A Nova Geração de Políticas de Habitação não é nova e não defende a habitação

 Em vésperas de eleições autárquicas, o primeiro ministro elegeu a política pública de habitação como prioridade e cria uma secretaria de estado para esse fim. António Costa disse “não pôr em causa a liberalização do mercado”1 e identifica a classe média como alvo prioritário a aceder à habitação “a custos que sejam acessíveis”. Posteriormente, foi anunciada a Nova Geração de Políticas de Habitação, que estabelece como meta 2024, ano sem famílias em condições indignas de habitação2. É referido também que se pretende aumentar de 2 para 5 % a habitação com apoio público. Apesar de as políticas de habitação serem anunciadas como prioritárias, não se vislumbram medidas de emergência que respondam à crise e à emergência social de famílias em condições não só indignas, mas de privação total de habitação, ou que enfrentam o despejo sem alternativas.

Pretende-se neste texto identificar as principais políticas previstas na chamada Nova Geração de Políticas de Habitação, analisando a sua base política e ideológica, procurando-se vislumbrar que capacidade tem para cumprir, efetivamente, o que está prometido.