Alter Summit realizada em Atenas, 7 de Junho de 2013
Relatório e PropostasA Assembleia para o direito à Habitação teve lugar em Atenas, no dia 7 de Junho, enquadrada nos trabalhos da cimeira Alter Summit. Mais de 60 pessoas provenientes da Bélgica, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Polónia, Portugal e Tunísia participaram.
Os participantes relataram as lutas que têm travado, a nível nacional, pelo direito à habitação e contra os despejos, com o objectivo de partilhar as respectivas experiências de mobilização, protesto, as suas reivindicações, as suas análises de contexto e dificuldades. Todos expressaram a necessidade de se constituir uma coordenação a nível europeu entre os diversos movimentos e grupos a fim de facilitar o intercâmbio e prestar solidariedade em acções concreta.
Em todos os países mas, particularmente, nas regiões da Europa do Sul, Europa Central e Europa Oriental, as medidas de austeridade impostas pela Troika causaram desemprego em massa e um empobrecimento dramático.
As consequências têm sido dramáticas: centenas de milhares de famílias foram despejadas ou estão em vias de ser despejadas porque ficaram impossibilitadas de pagar as prestações dos seus empréstimos bancários ou quaisquer rendas, que por sua vez aumentaram em face do empobrecimento geral da população. A ausência ou quantidade insuficiente de habitação pública ou social - ao mesmo tempo, que se regista um crescimento da especulação imobiliária – exige que a coordenação de movimentos, associações e redes deve ser implementada rapidamente.
Activistas de vários movimentos sociais, redes e organizações, que marcaram a sua presença na cimeira Alter Summit, mostraram determinação em constituir, entre si, uma coordenação europeia. Em Atenas, um grupo de activistas apresentaram as propostas que tinham sido previamente discutidas durante uma reunião organizada na Alemanha, em Abril. O texto preparado durante essa reunião foi apresentado e submetido a discussão entre todos os presentes no âmbito das linhas orientadoras do Alter Summit (ver texto em anexo).
Num espírito internacionalista e de alter-globalização, os militantes destacaram a importância de se desenvolverem acções de solidariedade internacional e, portanto, decidiram colectivamente sobre as acções a serem realizadas na Europa durante o ano de 2013-2014.
ACÇÕES
1. Acção Concertada - Outubro 2013
Os activistas presentes concordaram em realizar uma série de ocupações: de espaços públicos, edifícios vazios, habitação destinada à demolição ou de edifícios da propriedade do sector bancário, etc, competindo a cada movimento ou organização a escolha do espaço a ocupar mais adequado ao contexto local, em pleno respeito pela autonomia de cada um.
Essas acções serão todas realizadas ao mesmo tempo em toda a Europa, no quadro geral do Dia Mundial do Habitat, 01 de Outubro de 2013.
Para a concretização dessas acções decidimos utilizar:
- Um slogan geral e inclusivo que possa ser comumente usado por todos, acompanhado de um segundo slogan, definido por cada movimento ou organização, que exprima as lutas, contextos e reivindicações de cada um.
O slogan geral " Pelo Direito a uma Habitação digna para Todos" ( traduzido do inglês "Adequate Housing Rights for All")
- Um logotipo comum para dar uma visibilidade e carácter unitário, colectivo e supra nacional à acção.
O logotipo será escolhido após a apresentação de várias propostas. Cada movimento ou organização decidirá a cor que entenda mais adequada conforme o contexto local.
2. Acções Anti MIPIM
O MIPIM é o Mercado Mundial da Propriedade (que ocorre anualmente em Cannes, França, no mês de Março). Concordámos em divulgar a existência deste evento nos respectivos países e participar em acções denunciando o encontro MIPIM que consubstancia a celebração do imobiliário e da especulação imobiliária.
Devemos organizar reuniões para coordenar essas acções a partir de agora.
A Horta do Monte foi destruída com máquinas e bastonadas. Às 9 horas a horta já estava completamente destruída. Houve gente agredida, outra detida. Ficou a tristeza e desolação de quem passou anos a intervir no espaço, a recuperar algo que estava abandonado e degradado e o transformou num espaço de construção, de aprendizagem, de partilha, de comunidade.
