A
Caravana pelo Direito à Habitação é um projeto que junta
morador@s, bairros, associações, bem como indivíduos e
voluntári@s. A Caravana pretende visitar bairros de norte a sul do
país onde persistem grandes problemas de habitação, carências e
precariedade. A Caravana intende dar visibilidade às questões da
habitação em Portugal, afirmando e juntando a voz das populações
que têm sido esquecidas, ignoradas, excluídas. A Caravana luta
contra a falta de diálogo, a falta de participação, a falta de
políticas necessárias para concretizar a habitação adequada como
um direito de tod@s. Durante o percurso da Caravana @s morador@s, os
bairros e as associações, assumem-se como atores e intendem
contribuir com a sua experiência, organização e propostas que
partem da sua vivência e das suas necessidades concretas.
Neste
sentido, a Caravana pelo Direito à Habitação procura:
- Colocar o direito à habitação e o direito a uma cidade para tod@s na agenda da discussão pública;
- Reforçar as redes de solidariedade e resistência entre pessoas, bairros e cidades;
- Promover participação de tod@s habitantes nas propostas e políticas para habitação.
A
Caravana pretende recolher propostas em diferentes locais: saber
o que é valorizado e amado em cada bairro; o que é rejeitado e deve
mudar; os sonhos e desejos para os bairros e as casas. Uma política
feita com as pessoas é a única via possível e desafiamos o governo
e autarquias a aceitar as propostas da Caravana quando tomarem as
suas decisões.
Temos algumas premissas base:
- Há um problema explosivo de aumento do preço das casas, assim como aumento e banalização dos despejos. Não é aceitável que as pessoas que vivem em Portugal não consigam pagar uma casa ou sejam expulsas das suas casas.
- Os problemas da habitação manifestam-se de diversas formas, mas todos eles estão interligados.
- O racismo institucional afeta, desde décadas, o acesso a habitação de muitos grupos sociais.
- O direito à habitação para tod@s não existe em Portugal porque a opção tem sido entregar a habitação à especulação do mercado. Temos especulação por um lado e gente expulsa, despejada, excluída por outro. Esta política cria mais desigualdade!
- Os governos têm feito legislação que apoia e promove a especulação e a expulsão (Lei das rendas, Lei dos residentes não habituais, Vistos Gold, Alojamento Local). E, pelo contrário, não têm protegido as pessoas, vítimas de despejo, ou quem não consegue ter acesso a uma casa, ou não consegue pagar uma habitação ou vive em condições precárias.
- Há muitas soluções e políticas que poderiam ser postas em prática, bastaria que houvesse vontade política.
- Esta caravana pretende construir força coletiva para obrigar a essa vontade: pretende denunciar, fazer propostas e ligar bairros, lutas, territórios, organizações, morador@s, de vários locais, de várias origens, porque é a mesma luta, pelo direito à habitação, pelo direito à cidade.
A
caravana é um projeto participativo, e esta plataforma será actualizada durante o mês de setembro, ao recolher ideias, experiências e
propostas.
Programa
Entre
8 a 30 de Setembro, a Caravana pelo Direito à habitação irá
passar por vários bairros em todo o país (programa em definição e
sujeito a mudanças):
- 8/09: Casal da Boba, Bairro da Cova da Moura, Bairro 6 de Maio, Amadora
- 9/09: 2° Torrão/Bairro da Jamaika, Almada e Seixal
- 10/09: Quinta da Fonte/Bairro da Torre, Loures
- 15/09: Mouraria, centro de Lisboa
- 16/09: Lumiar, periferia de Lisboa
- 17/09: Beja
- 22/09: Porto
- 23/09: Porto
- 24/09: Coimbra
- 30/09: Açores
Organização
- Assembleia dos Moradores: Bairro 6 de Maio, Bairro da Torre, Bairro do Jamaika
- Habita – Associação pelo Direito à Habitação e à Cidade
- CHÃO - Oficina de Etnografia Urbana
- Gestual (FA-ULisboa)
- SOS Racismo
- Associação Torre Amiga
- Associação do Desenvolvimento Social do Vale dos Chicharos (ADSVC)
- Associação Cavaleiros São Brás
- Roberto Falanga, Andy Inch, Simone Tulumello (Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais)
Com
o apoio financeiro de
- Guerrilla Foundation
Apoiantes
(em atualização)
- CENEA Associação Cultural
- Coletivo Left Hand Rotation
- Marcha Mundial das Mulheres (Coordenação Portuguesa)
- Plataforma Morar em Lisboa
- Renovar a Mouraria
