sábado, 28 de julho de 2012

Abaixo de cão (2)

Santa Filomena. “Há animais tratados com mais respeito”
Por Pedro Rainho, publicado em 27 Jul 2012 - 03:10

Moradores do bairro na Amadora acordaram com máquinas à porta e ordem de saída: ontem voltaram as demolições



Isabel Neto, 41 anos, intercala as palavras com lágrimas. Sentada numa cadeira de madeira meio desfeita, à sombra de uma árvore, vê a casa onde viveu nos últimos 13 anos ser transformada num monte de entulho. Outras quatro famílias passaram ontem pela mesma experiência e hoje a história deverá repetir-se, porque vêm abaixo as casas de mais dez famílias.

Ao lado de Isabel está o sobrinho de 33 anos, que veio há quase três de Cabo Verde “para estudar e fazer tratamento de hemodiálise”. Três vezes por semana segue para o Lumiar, para mais uma sessão de duas horas e meia: “Só a pessoa que passa por essa experiência sabe como é.” As outras duas sobrinhas que viviam com Isabel, de seis e 14 anos, foram-lhe retiradas de manhã e levadas para uma instituição por assistentes da Segurança Social. Mas sobre isso quase não falamos. O telemóvel toca e do outro lado está a sobrinha mais velha, Teresa, que ainda procura uma explicação para o que lhe aconteceu de manhã. O marido ficou no café, à entrada do bairro, porque o negócio não pode parar e porque agora é tudo o que lhes resta, já que não sabem onde vão dormir esta noite.

Demolições
A polícia bateu à porta quando passavam alguns minutos das dez da manhã. O nome de Isabel Neto era mais um de uma lista de 18 cujas casas deviam ser demolidas. Ordens da Câmara da Amadora, que há meses vinha repetindo os avisos aos moradores, dizendo-lhes que o Bairro de Santa Filomena vinha mesmo abaixo. Ontem continuou a primeira fase das demolições, que começaram há cerca de um mês e meio. “Foram muito agressivos com as palavras”, queixa-se o sobrinho, António Semedo, que não esconde alguma revolta pela situação: “Tem faltado diálogo entre a câmara e os moradores. Há animais tratados com mais respeito e educação.”

De manhã, o ultimato foi recebido com surpresa: deviam retirar tudo o que tinham em casa e sair. A história repetiu-se outras quatro vezes durante o dia, com outros moradores. Sem lugar para onde ir, foram os técnicos da autarquia quem recolheu móveis, quadros, roupa e loiças para uma carrinha de caixa aberta que levou todos os bens para um armazém da câmara. “A maior parte das pessoas não sabe o que vai fazer”, diz António Semedo. “Alguns talvez fiquem com a família, aqueles que a família aceitar.”

Segundo dia 
Hoje deverá ser novo dia de demolições. Segundo relatos de moradores que reuniram com a autarquia, a primeira fase deve estar concluída até ao fim do ano, e dentro de ano e meio todo o bairro terá desaparecido. Para quem ficou fora do Programa Especial de Realojamento (PER), a notícia significa que ou encontram um alojamento alternativo ou vão ficar na rua. O problema é que há 285 pessoas fora do PER, 79 das quais desempregadas e outras 87 em idade escolar. Uma renda de 250 ou 300 euros é, nestes casos, uma obrigação incomportável.

Tvi news


Amadora: despejados «não deviam dormir na rua»

Demolições continuam em Santa Filomena

Por: tvi24  |  27- 7- 2012  16: 16


Prosseguem as demolições no bairro de Santa Filomena, na Amadora. Perante a forte presença policial, os moradores olham com revolta para os trabalhos.

Aos que ainda vão ficando no bairro, resta a esperança de que uma solução seja ainda encontrada.

«Não têm direito a casa, mas não deviam ter direito a dormir na rua», desabafa Maria Helena, voluntária do Banco Alimentar no bairro.


http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/amadora-santa-filomena-despejados-tvi24/1364378-4071.html

sexta-feira, 27 de julho de 2012

4 perguntas


Santa Filomena: quatro perguntas à Câmara Municipal da Amadora

«A erradicação do núcleo degradado de Santa Filomena é uma etapa fulcral para atingir o objetivo de continuar a construir uma Cidade socialmente mais justa e territorialmente coesa no respeito e na prossecução dos interesses de todos os que nela habitam».

(Do comunicado da Câmara Municipal da Amadora, hoje divulgado).

Depois de cercar e impedir o acesso ao bairro, as escavadoras municipais deram hoje início àsoperações de despejo e demolição no Bairro de Santa Filomena. Das 46 famílias que ficarão sem casa no decurso desta operação, apenas 28 serão realojadas. Às restantes, a Câmara Municipal da Amadora limitou-se a propor o pagamento da viagem de repatriamento para Cabo Verde ou, em alternativa, o pagamento de três meses de renda no mercado livre. Todas as famílias recusaram a viagem de regresso e apenas 10, em óbvias circunstâncias de pressão e intimidação, se resignaram à efémera solução do cheque de arrendamento.

situação económica e social dos moradores do bairro é gritante e o município certamente não a desconhece. Aliás, em nenhum caso é invocada, pela edilidade, a existência de situações económicas que tornem as famílias não elegíveis para efeitos de resposta social pública. Na página do colectivo Habita encontram-se exemplos de situações dramáticas em que vivem pessoas que hoje perderam a casa. Há por isso questões a que a câmara municipal tem de dar uma resposta clara:

1. Tratando-se de situações de alojamento idênticas, perante as quais pende a decisão de erradicação do Bairro de Santa Filomena, com que fundamento - política e socialmente aceitável - a CMA decidiu diferenciar a resposta às famílias abrangidas, realojando as que estavam inscritas pelo recenseamento de 1993 e colocando as restantes perante soluções precárias ou humanamente inaceitáveis?

2. Porque razão decidiu a câmara ignorar, de forma consciente e ostensiva, as providências cautelares em curso, mesmo que delas apenas tivesse conhecimento não oficial?

3. Conhecendo a difícil situação que o país atravessa, e as condições socio-económicas das famílias que moram no Bairro de Santa Filomena, como justifica a câmara a urgência em proceder à sua demolição, sem cuidar de garantir soluções perduráveis, justas e adequadas a todos os que nele habitam?

4. Porque é que nem sequer foi equacionada a possibilidade de realojar estas famílias no próprio bairro, na sequência da sua requalificação? Que contactos foram feitos com o Estado central tendo em vista obter apoios para resolver o problema?

Sem uma resposta precisa e substantiva a estas questões, o deplorável cinismo com que a Câmara Municipal da Amadora termina o seu comunicado de hoje pode ser traduzido numa frase simples: «operação de limpeza étnica» (e não, como se quer fazer crer, do início de um processo cor-de-rosa que conduzirá à construção de «uma Cidade socialmente mais justa e territorialmente coesa, no respeito e na prossecução dos interesses de todos os que nela habitam»).

Sic news

Demolidas as barracas do bairro de Santa Filomena, Amadora

26.07.2012 13:43

Prosseguiu esta manhã a demolição de barracas no Bairro Santa Filomena, na Amadora.
Alguns moradores vão ser realojados, mas há famílias que vão ficar sem casa.
A autarquia diz que procurou soluções para todos, mas garante que alguns recusaram qualquer apoio.

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2012/07/26/demolidas-as-barracas-do-bairro-de-santa-filomena-amadora

A habitação, uma condição para a liberdade


É vergonhoso o que está acontecer às pessoas do Bairro de Sta Filomena. A elas, e a todas as pessoas que estão a perder as suas casas, vítimas de um política de habitação assente na especulação e não nos direitos das pessoas.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) é bem clara:
Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. (Artº 65º)
Também Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais[1] reconhece que
o ideal do ser humano livre, liberto do medo e da miséria não pode ser realizado a menos que sejam criadas condições que permitam a cada um desfrutar dos seus direitos económicos, sociais e culturais, bem como dos seus direitos civis e políticos. (Preâmbulo) 
e estabelece 
o direito de todas as pessoas a um nível de vida suficiente para si e para as suas famílias, incluindo alimentação, vestuário e alojamento suficientes, bem como a um melhoramento constante das suas condições de existência. (Artº 11º)
A CRP foi escrita numa processo constituinte construído por um país que decidiu não passar um pano branco sobre décadas de miséria, de medo e muita repressão. Entendeu-se que não há liberdade com fome, nem há pão que aplaque o medo. Foi escrita em 1975 e foi embalada, mesmo que de forma diferida, pelo movimento de institucionalização dos direitos humanos que marcou a Europa do pós-guerra.

Nem meio século depois e, por todo o mundo, a habitação tornou-se objecto de especulação em mercados intoxicados e é hoje uma das nossas principais dores de cabeça: de dia para dia, crescem o número de pessoas que perdem a sua casa, movimento que se dá num ritmo desconcertante. Mais do que nunca, em tempo de austeridade e de desemprego, despejar pessoas sem garantir alternativa não é aceitável, não é admissível.

É urgente a nossa actuação.
É a vida e a liberdade de mais de 280 pessoas que está em jogo, hoje, no Bairro de Santa Filomena.

Não podemos fechar os olhos, não podemos ignorar.

[1] Adoptado e aberto à assinatura, ratificação e adesão pela resolução 2200A (XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 16 de Dezembro de 1966. Entrada em vigor na ordem internacional: 3 de Janeiro de 1976, em conformidade com o artigo 27.º. O Pacto foi adoptada pelo Estado Português nesta altura e entrou em em vigor na ordem jurídica portuguesa a 31 de Outubro de 1978.

Terror na Amadora (2)

Testemunho:

"Terrorismo na Santa Filomena continua, hoje o bairro acordou cercado.
Já imaginaste acordar e encontrar a tua casa cercado pelo exército com armamento de guerra?
Hoje é a Santa Filomena, amanhã pode ser o seu bairro.



Santa Filomena hoje às 08:10







(...) Porque que só as nossas crianças que tem que ser expostas a essa violência tremenda?





GOE e o Comandante responsável pela operação demolição de Santa Filomena a confirmar o posicionamento dos agentes no terreno e dos Snipers.



(...) Neste momento a Polícia acaba de prender um dos moradores que faz parte da comissão de moradores e que deu a cara ontem nos meios de comunicação social, segundo informação dos meus colegas que estão no terreno (...) encontra-se detido na PSP - 60ª Esquadra – Mina, Avenida Movimento das Forças Armadas, 14 R/C, CP: 2700-596 Amadora."





















Fotos e texto de Jakilson Pereira

Abaixo de cão (1)

Demolições no bairro de Santa Filomena
"A Câmara da Amadora trata-nos como se fôssemos cães vadios"
27.07.2012 - 08:25 Por Marta Spínola Aguiar

Com vídeo


Segundo a PSP, cerca de 18 casas vão ser demolidas (Foto: Carla Rosado)

Eram 8h da manhã de ontem quando o Bairro de Santa Filomena, na Amadora, ficou cercado de polícias. Quando chegaram, desligaram a água e a luz numa tentativa de fazer com que as pessoas saíssem de casa. Os habitantes pressentiram o que vinha aí. "Percebi logo que eles iam demolir as nossas casas", disse um morador. Mas pouco quis falar. "Estou demasiado cansado", comentou.

Cansaço. Essa é a condição deste e de outros. Os habitantes tinham a indicação de que se saíssem do bairro não podiam voltar e, por isso, permaneceram junto às suas casas. "Este é um cenário de guerra", afirmou um morador, entre lágrimas. Desde entulhos a móveis partidos, ao pó que pairava no ar, o Bairro de Santa Filomena está a ficar reduzido "a lixo", dizem os habitantes.

O problema da maioria das pessoas é que vive no bairro há pouco tempo, ou pelo menos, depois de 1993, altura em que foi feito um recenseamento nos vários bairros da Amadora. Segundo esse levantamento, 562 agregados familiares, residentes em 442 habitações precárias, iriam necessitar de realojamento. No total, seriam 1945 pessoas que teriam de sair. Mas o recenseamento que serve de base ao Programa Especial de Realojamento (PER) foi feito há 20 anos e muitas das pessoas que agora vivem em Santa Filomena ainda não residiam no bairro em 1993. Por não estarem incluídas nesse levantamento, agora não têm direito a ser realojadas ao abrigo daquele programa.

A territorialização da opressão


Excerto de um artigo de João Silva Jordão:

"Precisamos de compreender este novo episódio de demolição no seu devido contexto económico - os interesses dominantes não querem que os cidadãos possam construir as suas próprias habitações, e utilizando o pretexto da salubridade, da segurança pública e do cumprimento da lei, destroem as habitações construídas pelos cidadãos para poder abrir caminho para mais construção, mais betão, mais torres de habitação cujas ambições verticais são cada vez mais vertiginosas e que não parecem ter limite. Os bairros construídos à escala humana estão em vias de extinção, a Grande Lisboa é cada vez mais um campo de torres de habitação sem áreas para comércio, convívio, sem espaço público de qualidade, sem serviços, sem mobilidade nem acessibilidade. Não são poucos os casos em que a ‘habitação informal’ demonstra um sentido urbanístico mais erudito do que os bairros de habitação ‘social’ que as Câmaras adoram construir, ou melhor, a construção dos quais adoram adjudicar às empresas dos amigos, dos familiares, ou até às suas próprias empresas. A batalha por uma cidade melhor está a ser perdida pelos habitantes, em benefício dos interesses económicos consolidados."

Ler texto integral aquihttp://casadasaranhas.wordpress.com/2012/07/26/o-bairro-da-filomena-e-a-territorializacao-da-opressao/

quinta-feira, 26 de julho de 2012

ALERTA

A polícia está no Bairro de Santa Filomena para despejar as pessoas das suas casas. Solidariedade é fundamental. Divulguem, acompanhem e se possível vão até lá!

Informação divulgada nos meios de comunicação social até ao momento:

Polícia assegura demolições e despejos na Amadora
http://expresso.sapo.pt/policia-assegura-demolicoes-e-despejos-na-amadora=f742399

85 FAMÍLIAS DESPEJADAS NA AMADORA
http://www.tvi.iol.pt/videos/13671514

Está a ser despejado o Bairro de Santa Filomena, na Amadora
http://www.precariosinflexiveis.org/2012/07/esta-ser-despejado-o-bairro-de-santa.html#more

PSP cerca bairro de Santa Filomena para demolição de casas
A PSP fechou esta quinta-feira de manhã o acesso ao bairro de Santa Filomena, na Amadora, para os trabalhadores da câmara avançarem com a demolição de habitações, inserida no processo de desmantelamento do bairro ilegal.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/psp-cerca-bairro-de-santa-filomena-para-demolicao-de-casas

Amadora. PSP cercou bairro de Santa Filomena para demolição de casas
Por Agência Lusa, publicado em 26 Jul 2012 - 12:03
http://www.ionline.pt/portugal/amadora-psp-cercou-bairro-santa-filomena-demolicao-casas

Câmara da Amadora avança com demolições no Bairro de Santa Filomena
26.07.2012 - 13:20 Por Marta Spínola Aguiar
http://www.publico.pt/Local/camara-da-amadora-avanca-com-demolicoes-no-bairro-de-santa-filomena--1556457

Demolidas as barracas do bairro de Santa Filomena, Amadora
26.07.2012 13:43
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2012/07/26/demolidas-as-barracas-do-bairro-de-santa-filomena-amadora

Câmara da Amadora avança com demolição do Bairro de Santa Filomena
André de Carvalho Ramos/ Pedro Ribeiro/ Liliana Claro26 Jul, 2012, 14:17
http://www.rtp.pt/noticias/?article=574096&layout=122&visual=61&tm=8&

PSP cercou bairro na Amadora para demolição de casas
Jornal de Notícias
A PSP fechou, esta quinta-feira de manhã, o acesso ao bairro de Santa Filomena, na Amadora, para os trabalhadores da câmara avançarem com a demolição de habitações, inserida no processo de desmantelamento do bairro ilegal. Até às 11.00 horas, ...

Câmara da Amadora demole casas e despeja famílias em Santa Filomena
Esquerda
A demolição é imposta pela Câmara da Amadora, presidida por Joaquim Raposo e de maioria PS. Segundo o Coletivo Habita, estão em risco de ficar sem habitação 280 pessoas, das quais 104 são crianças. Às 8 horas desta quinta feira a PSP cercou o bairro de ...

85 famílias despejadas na Amadora
Diário IOL
85 famílias residentes no bairro da Filomena, no concelho da Amadora, estão a ser despejadas esta manhã. A polícia cercou a zona para cumprir a ordem da Câmara Municipal. A luz foi cortada e foi pedido aos moradores que abandonassem as habitações.

Polícia fechou Bairro de Santa Filomena para a demolição das ...
A Bola
A PSP fechou, na manhã desta quinta-feira, os acessos ao Bairro de Santa Filomena, na Amadora, para que os trabalhadores da Câmara Municipal pudessem avançar com a demolição de várias habitações ilegais. Um retroescavadora tem desfeito as casas, ...

BE acusa câmara da Amadora de 'passar a perna à justiça' com demolições de bairro ilegal
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=55368

Amadora inicia demolições no bairro de Santa Filomena
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=55366

(em actualização)

Terror na Amadora

Testemunho:

"Exército invade o bairro de Santa Filomena para despejar os moradores.



Neste momento o Bairro de Santa Filomena está cercado pelos sequestradores da PSP e da Câmara, num perímetro de terror, o qual a PSP chama de perímetro de segurança. Ninguém entra no bairro, pois esta está a impedir o acesso a estrada ao lado do bairro com o objectivo das pessoas não poderem avistar o que se está a passar no mesmo.



As terroristas da Câmara da Amadora, que dizem ser Assistentes Sociais, a exercer violência psicológica sobre os moradores.



O meu povo não merecia isto, serem tratados como criminosos. Trabalharam a vida toda neste país, submeteram–se à exploração e ajudaram a desenvolver a economia deste país, essa gente é a tal mão-de-obra barata que Portugal mandou vir para fazer as grandes construções (Crel, Cril, Metro, Expo, Estradas de Portugal, grandes centros comerciais entre outras) e hoje neste dia estão a ser tratados assim desta forma pior do que cães ou ratazanas. Este é o obrigado pelo esforço e dedicação a este país.



Alguns moradores tinham colocado uma providência cautelar contra a Câmara da Amadora, sem o tribunal se pronunciar. A Câmara avançou com a demolição das casas, com uma forte presença policial (Brigada Antiterrorista, Brigada de Narcotráfico e snipers). Hoje a Santa Filomena parecia ser a Palestina, com o exército a cercar o bairro."

Fotos e textos de Jakilson Pereira

Bairro de Santa Filomena, Amadora

Localização:

Ver Bairro de Santa Filomena num mapa maior

São pessoas que ficam sem tecto.

Duas casas foram demolidas.



Um dos moradores que vivia nas casas demolidas, encontra-se a viver em Portugal desde 1991. Trabalhou em várias obras de construção civil a cargo de grandes empresas do sector, na construção dos Hospitais da Covilhã, de Torres Novas e da Amadora-Sintra, na Linha de Comboio do Fogueteiro, ou ainda do Hotel da Marina-Atlântico. Está impossibilitado de trabalhar desde 2008, por motivo de doença incapacitante. Não tem rendimentos próprios nem alternativa de alojamento, estando a aguardar rendimento social de inserção. Hoje perdeu a sua casa.

Há muitas outras pessoas em risco de perder a sua casa. A tua solidariedade é fundamental.

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Comunicado nº 5


Amanhã, pelas 15h, no ACIDI

Moradores/as do Bairro de Santa Filomena reúnem
com a Alta Comissária para a Imigração e
Diálogo Intercultural


23 de Julho de 2012

Amanhã, pelas 15h, os/as moradores/as do Bairro de Santa Filomena reúnem com a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural com vista a expor sua situação, resultante da ameaça de despejo em massa pela Câmara Municipal da Amadora, sem que alternativas viáveis sejam apresentadas.
O bairro de Santa Filomena foi construído por centenas de pessoas, maioritariamente famílias de trabalhadores/as imigrantes que ao longo de muitos anos trabalharam sobretudo na construção civil e nas limpezas, com salários extremamente baixos e sem estabilidade. Actualmente estão em situação ainda mais vulnerável, porque o trabalho escasseia e o desemprego sobe rapidamente. Estamos a falar de um universo de cerca de 285 pessoas, em 84 famílias, das quais 105 são crianças até aos 18 anos (73 têm 12 ou menos anos) várias nascidas em Portugal e escolarizadas. Das cerca de 285 pessoas, 80 pessoas estão desempregadas, 88 estão a estudar/são escolarizadas, 14 pessoas sofrem de invalidez permanente, deficiência ou doença crónica. Metade destas famílias vivem há mais de 10 anos no Bairro, e algumas delas vivem no bairro há mais de duas ou três décadas.

O ACIDI tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas, transversais e sectorais, relevantes para a integração doas/as imigrantes e minorias étnicas. Devido à importância que a habitação representa, como factor de inclusão e integração sociais, o ACIDI criou no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa um Gabinete de Apoio à Habitação. Saliente-se que um estudo do Observatório da Imigração sobre habitação, publicado em Dezembro de 2011 aponta, como medida de curto prazo (p. 204), a necessidade e "terminar os processos de realojamento, quer os que ainda respeitam a situações PER, quer os que respeitem a outros casos, ampliando o actual espetro de respostas existentes, a fim de possibilitar a integração de imigrantes chegados após 1993.

Visita solidária

Em Santa Filomena luta-se pelo direito à habitação
2012-07-22 18:48



A ATTAC Portugal acompanhou uma visita ao Bairro de Santa Filomena na Amadora. Neste bairro os moradores que não têm outras casas organizam-se contra as demolições que a Câmara Municipal já iniciou com incursões selectivas.

Não bastando as brutais medidas da troika e do governo que destroçam as frágeis economias dos desempregados, precários e trabalhadores indiferenciados, a autarquia que devia ser atenta e solícita para resolver o problema com respeito pela dignidade e direitos humanos dos munícipes, ataca-os com métodos terroristas desalojando-os do seu único abrigo depois de deixar arrastar a situação há 20 anos.




Estiveram ainda presentes afirmando apoio solidário a Amnistia Internacional, a Solidariedade Imigrante, o Colectivo Habita e Pedro Filipe Soares, deputado do Bloco de Esquerda. Ficou patente a vontade e determinação de travar a brutalidade camarária apelando à solidariedade e programando acções de divulgação e apresentação de propostas viáveis de solução que a Câmara Municipal teima em ignorar.

Luta-se pelo direito à habitação, uma luta que diz respeito e vai certamente envolver muitas e muitas famílias assoladas pela investida da banca contra os insolventes e pelas repercussões da futura lei dos despejos à qual teimam chamar do arrendamento.



Ler original aqui: http://attacportugal.webnode.com/news/em-santa-filomena-luta-se-pelo-direito-%C3%A0-habita%C3%A7%C3%A3o/

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Queixa apresentada ao Provedor de Justiça

Queixa apresentada ao Provedor de Justiça com vista a suspender os despejos massivos e forçados levados a cabo pela Câmara Municipal da Amadora. 


A denuncia foi feita em 18 de Julho de 2012, na sequência  de sugestão do gabinete do Comissariado para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, que considerou que a situação descrita poderá conduzir a violações graves dos direitos humanos.

O documento encontra-se disponível aqui ou aqui.

Ordem de despojo

Moradores do Bairro de Santa Filomena, na Amadora, na iminência de ficar sem as suas casas já para a semana. O plano da câmara é demolir as casas a partir de segunda-feira, deixando mais de 80 famílias sem tecto.
Não podemos fechar os olhos, não podemos ignorar. 
Juntem-se a esta luta, denunciando a situação. 



















copyright: © Sandra Bernardo | Direitos reservados

Habitantes








fotos do bairro de Santa Filomena. copyright: © Sandra Bernardo | Direitos reservados