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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Despejos em Lisboa: a Câmara Municipal porta-se mal


Assembleia Municipal de Lisboa, 16-10-2018, 
com presença de grupos de moradores (foto Saila Saaristo / Habita)

A/c Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta
Com conhecimento a:
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Vereadores/as da Câmara Municipal de Lisboa
Grupos Municipais da AML

Considerando que:

- O país tem 2 a 3 % de habitação pública;

- Lisboa tem uma percentagem maior, mas também tem uma pressão demográfica muito maior;

- Lisboa tem milhares de pedidos de habitação social, muitos de pessoas em situação limite de desespero, que ficam sem resposta durante anos;

- O número de pessoas sem trabalho, com trabalho precário ou com salário mínimo aumentou muito nos últimos anos;

- O município de Lisboa (CML) deixou durante muitos anos largas centenas ou até mais de um milhar de casas municipais vazias e abandonadas, em degradação permanente;

- A aposta da Câmara, em termos de investimento público ao longo dos últimos anos, foi para o espaço público no sentido da valorização imobiliária das zonas da elite, promovendo assim o gasto de dinheiros públicos para dar ganhos aos privados e contribuindo para o aumento das rendas e da especulação imobiliária;

- A CML não se mostra interessada em aumentar o seu parque público de habitação social, pelo contrário, vendeu muitas casas ao longo dos últimos anos. Hoje está até a retirar casas do parque social com renda apoiada para praticar outros preços, mais elevados, por exemplo um T2 por 500 euros nos concursos de renda condicionada para a chamada classe média;

- A Câmara está a fazer despejos sem garantir sequer soluções adequadas para as pessoas. Uma solução adequada não é ir viver na casa de um familiar onde não há espaço nem boas relações;

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

STOP DESPEJOS - À atenção da Câmara Municipal de Lisboa

 
Habita
8 h ·
Hoje a Rita Vieira estava para ser despejada! Muita gente juntou-se para travar o seu despejo. A Luta vai continuar!! A Rita ocupou uma casa municipal que estava vazia há anos, com as suas duas filhas. Já tentou arrendar várias casas no mercado, mas não conseguiu continuar a pagar a renda. Trabalha e ganha o salário mínimo, aquela magnífica quantia de 585€ que, obviamente, não chega para pagar uma renda e tudo ó que é fundamental para a sobrevivência. Rita concorre às casas municipais e não consegue a pontuação necessária para ter acesso a uma habitação social, nesta corrida a ver quem é mais desgraçadinho. A CML diz que Rita e as centenas de outras famílias que estão a ocupar não o podem fazer. E nós perguntamos se a autarquia pode ter casas vazias durante anos a estragar-se, quando milhares de pessoas estão há anos a concorrer à habitação. Neste momento o sistema de pontuação colapsou porque não responde de longe às necessidades. Quando há centenas de casas ocupadas, centenas de casas vazias e milhares de pessoas a tentar ter acesso a uma casa que seja compatível com o seu rendimento o falado sistema de pontuação já não faz sentido. É preciso novas medidas, medidas de emergência e a suspensão de todos os despejos. Quando há centenas de casas ocupadas o problema não é das pessoas que ocuparam, mas do sistema, da autarquia. O problema é sistémico. Neste momento pedimos diálogo, porque as mulheres que estão a habitar as casas estão organizadas e querem uma solução política para um problema político. Não pode haver despejos sem solução! Não é solução mandar as pessoas para a casa de familiares! Não é solução um subsídio temporário! A solução tem de ser casa. Vamos continuar a lutar, estamos atentas e atentos a qualquer despejo promovido pela autarquia. #HabitaçãoPúblicaJá #StopDespejos
Paula Cristina Marques #CâmaraMunicipaldeLisboa Câmara Municipal de Lisboa



Solteira, com dois filhos e o salário mínimo. Mesmo assim sem direito a habitação social

Rita tem dois filhos. Depois de não conseguir pagar a renda na casa onde vivia, na Pontinha, ocupou um apartamento em Telheiras. A Câmara de Lisboa quer despejar esta família.

A ordem de despejo chegou. A partir desta quarta-feira, Rita Vieira e as duas filhas, de 3 e 9 anos, têm de deixar a casa onde vivem; uma casa ocupada.
A habitação em Telheiras pertence à Câmara Municipal de Lisboa, mas estava fechada há vários anos. Rita soube por uma vizinha que a casa estava vazia e mudou-se para lá. Com o salário mínimo nacional e duas filhas menores, não conseguia pagar a renda onde vivia, na Serra da Luz, na Pontinha.
Rita candidatou-se por várias vezes a uma casa camarária, mas os 580 euros mensais não lhe garantem a pontuação necessária - é rendimento a mais para ter direito a habitação social.
A alternativa foi ocupar uma casa. Quando chegou, a habitação não tinha as condições mínimas. Faltavam torneiras, lava-loiças, o chão estava partido, as paredes sujas. Arranjou tudo e mudou-se há três meses. Mas agora vai ter de sair.

À porta de Rita, juntam-se outras mulheres. Vieram mostrar solidariedade. Estão na mesma situação - também elas ocuparam casas, têm filhos pequenos, vivem a incerteza. No final do mês, não recebem o suficiente para alugar casa, mas têm rendimento a mais para ter a direito a habitação da câmara.

A TSF pediu uma reação a câmara de Lisboa. A vereadora da Habitação, Paula Marques, considera que Rita Vieira tem uma alternativa: pode ir viver com a avó.

Já Rita Vieira explica que a solução sugerida pela câmara não é viável. A avó não quer receber Rita e as crianças e a casa é pequena todos.
Esta quarta-feira, a polícia não chegou. Talvez venha amanhã. Ou depois. Até lá, Rita tem as malas prontas.
Um caso entre tantos. Rita Silva, da associação Habita, lembra que este não é um problema isolado. Há centenas de famílias a ocupar casas da câmara de Lisboa que estavam ao abandono.

A representante da Habita explica que têm pedido à câmara reuniões para tentar resolver estas situações.


https://www.tsf.pt/sociedade/interior/solteira-com-dois-filhos-e-o-salario-minimo-mesmo-assim-sem-direito-a-habitacao-social-9909550.html

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Manifestação 22 Setembro 15h Lisboa e Porto


Pelas Nossas Casas, Pelas Nossas Vidas, Lutamos!

Saímos à rua pelas nossas casas, pelos espaços que habitamos.
Saímos à rua para lutar pelas nossas vidas: pelos nossos bairros,
lugares e comunidades.
Lutamos por uma vida digna e reclamamos o direito à construção coletiva
dos espaços em que vivemos.
As políticas actuais não resolvem o problema da habitação. Exigimos
habitação digna para toda a gente.
Chega de exclusão e de precariedade! Basta de especulação imobiliária!
A habitação não é um negócio. Pelas nossas casas, pelas nossas vidas,
lutamos!
_

Dia 22 de Setembro, a partir das 15h, contamos contigo no Intendente!

https://manif22set.wordpress.com/

[ Associações e Coletivos Organizadores e Subscritores ]

Academia Cidadã
AIL - Associação dos Inquilinos Lisbonense
APPA - Associação do Património e População de Alfama
Assembleia de Moradoras/es do Porto
Assembleia de Ocupação de Lisboa
Assembleia Feminista de Lisboa
Associação de Moradores e Moradoras do Centro Histórico do Porto
Associação Mula
Associação Terapêutica do Ruído
Cancela a Propina
Casa da Achada
Centro de Cultura Libertária
Circuito Explosivo Associação Cultural
Colectiva e Contrabando - Rede de Activistas
Coração Alfacinha / Rua dos Lagares 25
Cultura no Muro
Disgraça
Festival Feminista do Porto
Fruta Feia
Gaia
Gestual
Grupo de Apoio à Habitação - Porto
Habita
Habita Porto
Left Hand Rotation
Make Adamastor Public Again
Mina
Moradores do Bairro 6 de Maio
Moradores do Bairro da Torre
Moradores Fidelidade Lisboa
Morar em Lisboa
Mulheres na Arquitectura
Nu Sta Djunto
O Porto Não Se Vende
Outros Ângulos
Panteras Rosa
Rama em Flor
RDA
Rede de Solidariedade
Rock in Riot
Rosa Imunda
Saber compreender
Somos blergh
Slutwalk
SOS Racismo
Stop Despejos
Terra Viva/Terra Vivente A.E.S
União de Mulheres Alternativa e Resposta
Zona Franca