Bairro da Torre: "Vivemos na escuridão. Tenho que dar banho às crianças no quintal"
O Bairro da Torre, em Loures, vive às escuras há dois meses. Uma
parte do bairro não tem água canalizada há quatro anos. E é o lixo que
ladeia o terreno a paredes meias com o aeroporto de Lisboa. “Já não há
bairros assim”, pensava uma das moradoras.
Margarida David Cardoso
Ricardina Cuthbert acha que a lei não chega até ao Bairro da Torre,
em Loures. Se chegasse não estariam a viver em barracas de chapa, sem
luz e alguns sem água, em terrenos “sem dono” ao lado do aeroporto de
Lisboa. A moradora acha que se a lei chegasse ali não permitiria isto.
Na casa de Alda Mendes, mal se fecha a porta, a escuridão é total.
“Vivemos na escuridão. Tento ficar com os meus filhos na rua até
anoitecer, depois cada um pega na sua vela e vai dormir”, conta a
moradora, viúva com cinco filhos. As velas e as lanternas pouco lhe
valem para ver o que faz. “Com este frio, tenho que dar banho às
crianças no quintal, porque dentro de casa não consigo ver.”
Sente-se “desligada do mundo”: não vê notícias, Alda nem sabe as
horas porque não consegue carregar o telemóvel. “E se isto tudo só
acabar quando os meus filhos reprovarem?” Quando chegam da escola já
escureceu, por isso os mais pequenos não têm luz para fazer os trabalhos
de casa. Outros, os dos mais velhos, ficam por fazer, porque “são
pedidos na Internet".
A casa que construiu com os vizinhos — com chapa a toda a volta, uns
tijolos ali e cimento onde der — está a cair sobre si mesma com a
humidade. Já perdeu a conta ao número de vezes em que moveu a cama do
filho para fugir à chuva. No seu quarto, aponta a lanterna: o tecto, em
chapa, está cheio de gotas de água. Lá fora nem sequer chove e são três
da tarde.
“As pessoas vêem-se sem chão. Tem-nos afectado bastante
e, como é Inverno, há muita gente a ficar doente”, diz Ricardina. Com 42
anos e quatro filhos, sabe que tem “sorte”: a sua é das poucas casas
com janelas no bairro. Só há três ou quatro assim, as outras são
escuras, noite e dia. Natal? Nem lhes apetece.
Há quase dois meses
que as cerca de 70 famílias do bairro – números da associação de
moradores – vivem sem energia, aquecimento e iluminação. A EDP cortou a
luz a 19 de Outubro. Fê-lo porque os moradores deixaram de pagar, não se
conseguiram entender para reunir o valor da factura colectiva.
Relatora da ONU sobre habitação em Portugal: “Algumas das condições que vi são deploráveis”
Leilani Farha esteve em Portugal a avaliar o impacto da crise na
habitação. Foi a Lisboa, Porto e arredores das duas cidades. "Estou
surpreendida? Talvez não. Estou destroçada? Absolutamente. Acho que tem
solução? Facilmente", diz.
Natural do Canadá, advogada, Leilani Farha é Relatora Especial da
Organização das Nações Unidas (ONU) e esteve em Portugal com a missão de
avaliar o impacto das medidas de austeridade nas populações
vulneráveis. Foi às “ilhas” do Porto, ao bairro 6 de Maio (Amadora) ou ao bairro da Torre (Loures)
“onde não há luz há dois meses” e onde “a comunidade cigana também não
tem água”, conta. “Vivem no escuro. E estava tão escuro. Vivem com lixo
ao lado. São condições muito, muito duras”, confessa a também
directora-executiva da ONG Canada without Poverty.
Na manhã desta terça-feira Leilani Farha deu uma conferência de
imprensa em Lisboa, mas ontem à noite antecipou ao PÚBLICO algumas das
conclusões da sua visita. Os sem-abrigo, as pessoas que vivem nos
bairros de construção informal e nas “ilhas do Porto” “precisam de
intervenção imediata do Governo”, diz.
Andar pelo 6 de Maio é pisar despojos de vidas. Ainda lá vivem pelo
menos 100 famílias. Ao fim de 23 anos, e de 2,4 mil milhões de euros, o
Programa Especial de Realojamento deixou milhares “sem direito” a casa.
Dois peritos em direitos humanos da ONU estão em Portugal a avaliar a
habitação
No dia em que lhe demoliram a casa, eram umas 9h. Ondina Tavares
desceu do seu quarto, apagou o lume, abriu a porta e deu de caras com a
polícia e com alguém que julga ser funcionário da Câmara Municipal da
Amadora.
— A senhora vai ser desalojada hoje, tem de sair. Vá arrumar as suas coisas, disseram-lhe. Estava à espera de um papel na porta da sua casa no Bairro 6 de Maio, Amadora, a notificar. Mas nada. De roupão, perguntou:
— Não põem papel na porta, não avisam, não telefonam? Mas têm o meu número!
Era dia 3 de Outubro. Estava sozinha. Subiu ao segundo andar para ligar à filha.
— Fiquei a tremer, não conseguia fazer nada. Nada, nada, desabafa hoje, voz trémula, nervosa na conjugação dos verbos.
Ondina tem problemas de tiróide e de tensão, tem um pacemaker.
— Maria Suzete, vem rápido porque eu estou desorientada, pediu à filha. A câmara mandou tirar as coisas, a casa vem para baixo.
Ela continuava desorientada. Deixou os homens que entraram a tratar das suas coisas. Sentia-se incapaz.
— Não sabia dar conta de nada. Eles deviam ter avisado… eu tirava as minhas coisas, queixa-se hoje.
Foram eles que puseram as coisas em sacos de lixo pretos, ainda hoje
amontoados em casa do irmão, para onde Ondina, a filha e os netos foram
temporariamente viver. Os móveis seriam levados para um armazém da
câmara, com remédios e papéis de consultas lá dentro.
77 agregados PER
(dos 424 iniciais), ainda esperam realojamento; quanto às famílias “sem direito” ao PER, a CMA não sabe quantificar.
O legalismo é suficiente para que um
direito fundamental consagrado na Constituição Portuguesa seja
ignorado pelos poderes públicos? Ou os poderes públicos servem
outros interesses que não a CR?
Ontem houve uma reunião convocada pela
associação de moradores do Bairro da Torre na sua justa luta para
resolver um problema maior do bairro: voltar a ter electricidade no
bairro, tanto nos contadores individuais como na iluminação
pública.
Edp, ANA (aeroportos de Portugal), ANAC
(Autoridade Nacional para a Aviação Civil), Segurança Social,
Saúde foram convidadas mas só as autarquias deram a cara: parabéns
ao Presidente da JF de Camarate e à Vereadora da CML ali presentes e
aos Bombeiros de Camarate que ofereceram as instalações.
Raramente vi uma
afirmação mais genuína de dignidade ferida. Os moradores
reclamavam “apenas” que lhes voltassem a ligar a electricidade e
partilharam simplesmente o que é, nos dias de hoje, viver sem luz:
escuridão às cinco da tarde, impossibilidade de as crianças
fazerem os trabalhos da escola, não chegar o dinheiro para comer
porque o frigorífico está parado e comprar todos os dias sai mais
caro, bebés com medo do escuro, o medo do fogo ateado por velas tombadas...
A electricidade foi cortada a 19 de
Outubro passado por procedimentos que parecem revelar bastantes
ilegalidades, além do óbvio ataque à vida e aos direitos humanos
daquelas pessoas.
O que aconteceu então? Pelo que se foi
percebendo ao longo da reunião, a ANA aeroportos de Portugal mandou
a EDP cortar a luz no bairro porque (pasme-se!) ali havia perigo de
incêndio. Também ouvi dizer que a preocupação da ANA seria que o
bairro perturba a manobra dos aviões! Como se usar velas não
aumentasse risco de incêndio e como se a luz de 80 barracas se
sobrepusesse à iluminação que as rodeia.
Em cerca de 40 anos que o Bairro leva*, nunca a
ANA contactou os moradores para nada, nunca tinha mostrado qualquer
sinal de que queria cuidar do terreno, NADA. Ao que parece avisou
sobre a intenção de cortar a luz uns dias antes. A Câmara de
Loures tem feito o que pode para reverter a situação, mas esbarra
num obstáculo “intransponível”: afinal a ANA, que mandou cortar
a luz, já não se assume como dono do terreno e ninguém sabe ao
certo de quem seja! Talvez a ANAC?
É extraordinário: um título de
propriedade não é exigido a quem manda cortar a luz a 70 famílias
mas a falta de consentimento de um dono de terreno que nunca apareceu
nem mostrou interesse serve para que essas 70 famílias estejam há
quase 2 meses sem luz.
A solução apresentada pela CML é que
se aguarde (pacientemente?) pelo dia 16, em que a CML será recebida
pela ANAC: aí, então, se verá SE a ANAC é dona e SE autoriza a
Câmara a religar a electricidade, pelo menos provisoriamente. Ou
seja, não foi possível fazer vigorar a urgência de ter 250 pessoas
a viver sem luz, nem é possível assegurar que o verdadeiro dono foi
encontrado.
Assim, o que se pede a estas pessoas é que pacientemente
aguardem um possível NÃO!
Maria João Costa
*O Bairro da Torre em
Camarate, que os jornais costumam chamar “bairro clandestino”
(que é isso?), é um bairro que nasceu há mais de 20 anos com casas
construídas pelos seus moradores, gente chamada a vir construir o
que agora é o Parque das Nações, em terrenos vagos perto do
aeroporto de Lisboa. Em 2011 a maior parte das pessoas (então cerca
de 1500) foi realojada, restaram cerca de 70 famílias (250 pessoas)
que ali sobrevivem, sem capacidade para pagar uma renda no mercado de
arrendamento livre.
Nos dias 26 de Outubro e no dia 3 de Novembro enviámos ofícios à Senhora Vereadora pedindo uma análise cuidada e alternativas para Carla Ferreira, mulher sozinha com duas crianças a cargo, em situação de completa precariedade laboral e que se encontra numa situação de iminência de despejo de habitação social na Quinta do Lavrado, onde começou a viver à cerca de um ano para tratar de um senhor idoso que entretanto foi internado em instituição especializada. A Carla procurou outra solução de habitação e não encontrou qualquer alternativa para a sua situação. Posteriormente, Carla Ferreira dirigiu-se à Assembleia Municipal para dar conta da sua situação e, mais uma vez pedir ajuda.
Não recebemos qualquer resposta aos ofícios enviados sobre esta situação particular a não ser que os regulamentos seriam cumpridos. O pior é que essa abordagem não olha de todo para a situação que as pessoas estão a passar no concreto.
Ontem, dia 30 de Novembro, Carla é surpreendida com um documento colado na porta dando-lhe três dias úteis para abandonar a habitação, assim como ameaças de prisão e toda uma série de penalizações por estar a viver naquela casa. A Carla não cometeu nenhum crime, entrou naquela casa através de uma relação laboral e agora não tem como sair, assim está a fazer tudo para poder dar um teto a si e aos seus filhos tendo-se dirigido à autarquia e à assembleia municipal. Perguntamos se terá ela alternativas? acaso houve um estudo da situação social que a Carla vive? houve alguma comunicação com esta, algum acompanhamento no sentido de encontrarmos alternativas?
Solicitamos, mais uma vez, uma resposta urgente a esta comunicação.
Os nossos cumprimentos,
(este é o email que acabámos de enviar à Vereadora Paula Marques) referência do ofício ENT/756/GVPM/16
A Carla precisa de uma resposta, não pode ir para a rua e não ficar no limbo sem resposta....
Este não é apenas um caso isolado, é um exemplo da situação em que se encontram muitos e muitas lisboetas que não conseguem aceder ao mercado privado nem a uma habitação social ou a uma chamada habitação acessível. É um problema de todos/as! Não é também um caso de polícia, mas um caso de emergência social!
Aqui as fotos da comunicação colada na porta pela polícia.
e o video da intervenção da Carla Ferreira na Assembleia Municipal
