O Festival da Especulação em Cannes. E o que nos importa a nós?

O MIPIM é a maior feira do imobiliário do mundo que acontece, em ambiente de cocktail, desde há 25 anos em Cannes. O bilhete de entrada são cerca de 2000 euros, não é para pés rapados, mas antes para os grandes especuladores: promotores imobiliários, bancos, fundos de investimento, construtoras, grandes ateliers de arquitetos e firmas de advogados, e claro, os governantes de cidades e países que com os outros bebem champanhe. Todos se juntam em Cannes – uma cidade onde os seus trabalhadores não conseguem viver por não conseguirem pagar uma habitação – para preparar os grandes negócios imobiliários onde se compram e vendem terras do mundo inteiro, habitadas ou não, bairros, cidades, quarteirões; onde se combinam grandes projetos de reconversão, onde se preparam os próximos campeonatos do mundo de futebol deste mundo. São negócios em grande, de milhares e de milhões.

Mas e o que é que isso nos importa?

Este evento é um dos momentos altos que concentra no espaço e no tempo o que acontece nas nossas cidades e economias desde há anos: especulação imobiliária que vai construindo bolhas, que vai encarecendo a habitação, que vai expulsando pessoas dos seus bairros e das suas terras. Por exemplo, o campeonato do mundo de futebol este ano foi responsável pela expulsão de moradores de bairros pobres, pelo encarecimento da habitação e da vida nas cidades, de encerramento de equipamentos e de privatização de espaços no Brasil. Sabemos também o que foram as consequências da bolha imobiliária nos Estados Unidos da América: 4 milhões de famílias já perderam as suas casas; ou do que se passa aqui ao lado, no Estado Espanhol com os despejos diários e o desespero de muitas famílias; Ou como em Portugal, os principais proprietários de casas vazias são os fundos de investimento imobiliário, que açambarcam imóveis, segundo eles ativos financeiros, que terão de valorizar; em Portugal temos também uma nova lei das rendas – acertada entre o governo e a troika no memorando de entendimento - que pretende agilizar os despejos, facilitando assim o acesso do capital ao centro das nossas cidades e assim avançam novos projetos de valorização imobiliária: uma deriva hoteleira sem precedentes na baixa,  centenas de apartamentos de luxo na Colina de Sant’Ana, no Príncipe Real, novas urbanizações na Matinha, em Alcantara, o Vale de Santo António, tudo projetos caros que vão custar ainda mais caro…. E entretanto temos quase um milhão de habitações vazias em degradação.

Na verdade, 25 anos de MIPIM correspondem a um processo de aprofundamento sem precedentes não só da mercantilização das nossas casas e das nossas cidades como da sua  financeirização. Ou seja, a mercantilização remete para o mercado o controlo da habitação. Sem que haja mecanismos de controlo dos preços ou desenvolvimento de alternativas, estes são levados para cima pela expectativa rentista dos proprietários que podem esperar, pois que a habitação é essencial para a nossa vida, não há alternativa, e assim temos de nos sujeitar. A par da mercantilização vem a financeirização em que as casas e a terra se tornam activos financeiros de empresas  que se jogam nas bolsas mundiais. Como em qualquer processo financeiro, torna-se difícil distinguir entre a realidade, que é a vida das pessoas, e a ficção: Casas vazias ou terra limpa de gente vale mais sem o empecilho humano; a expectativa de aprovação de novos projectos imobiliários catapulta as acções de uma empresa para cima; a concentração de propriedade constrói monopólios e ganha peso na bolsa;  a expectativa e a promoção do turismo promove a valorização de activos, assim como o faz uma nova lei de despejos. Compra-se terra, preparam-se projectos de arquitectura, aprovados depois com a cumplicidade de governantes locais, e a cotação sobe automaticamente; depois constrói-se para o luxo e para sectores que podem pagar muito pela propriedade, o que trará mais rentabilidade, e depois toda a envolvente se contagia pela euforia. O desenvolvimento das nossas cidades fica na mão de operações financeiras complexas, que nos ultrapassam, que não correspondem às necessidades reais da população.

No MIPIM ficámos a saber que a habitação social da Alemanha, milhares e milhares de fogos em bairros muito extensos, estão a ser vendidos à Goldman Sachs, no Estado Espanhol os milhares de casas perdidas pelas execuções de hipotecas estão a ser entregues a um dos maiores fundos de investimento do mundo, a americana Blackstone. Em Londres, os projectos de renovação urbana promovidas através de parcerias publico privadas afastam as classes populares dos seus centros, em França operações financeiras complexas são desenvolvidas para privatizar e valorizar os HLM, a habitação social. Em Bruxelas, grandes operações de construção de escritórios e hotéis vão demolindo bairros populares antigos no centro da cidade; operações de compra e venda, demolição e construção, num processo infinito de produção e apropriação capitalista, que nos vai expulsando, que nos vai retirando dos nossos bairros, que nos vai remetendo para periferias, que nos vai isolando e aprofundando o nosso processo de alienação, que nos vai empobrecendo através de uma transferência de rendimento do (nosso) trabalho para o capital também através do imobiliário. 

Lisboa no MIPIM

Lisboa tem participado nos últimos anos nesta feira. O Vereador Manuel Salgado com uma delegação da CML, da LISINVEST e ESTAMO  vão lá, feitos heróis patriotas, na sua grande missão de “atrair investimento para a cidade”. No entanto é preciso dizer que estão enganados, não é investimento, são operações especulativas que na verdade vão empobrecer muitos à custa do enriquecimento de alguns. Lisboa precisa de investimento, mas não de especulação. Lisboa vai para mostrar que é uma cidade muito internacional, um hub, um tesouro turístico onde os nossos prédios se podem transformar em hotéis e apartamentos de luxo, em escritórios. Vão lá dizer que temos planos para construir mais, seja na frente ribeirinha, seja na pedreira do alvito, seja na colina de Santa’Ana, seja no Hospital Oriental, seja no Vale de Santo António. Vai dizer que somos uma cidade de oportunidades, sobretudo com a crise, que baixou o preço da mão de obra, que tornou o despejo mais fácil com a lei das rendas, que tornou o investimento e a transformação da baixa também mais fácil com o novo PDM, Plano de Salvaguarda da Baixa em quarteirões de hotéis, um paraíso para as lojas de regalos e gourmet.

Lisboa afirmou no ano passado como um dos seus grandes objetivos no MIPIM a atração de investimento Russo, Angolano e Chinês, sobretudo com os vistos dourados e os preços de saldo; referem também o potencial como centro financeiro da banca e seguros,  a capacidade de atração de multinacionais, ou como cidade da saúde e bem estar que quer dizer turismo. Tudo isto pode parecer inofensivo, quiçá até bom, novos postos de trabalho…, mas será? Será que o encarecimento da habitação, o afastamento dos seus habitantes, a criação de mão de obra ultraprecária, a perda de bairros populares, o encerramento de pequeno comércio, a privatização de espaço público, será positivo para nós?

A CML que se preocupa tanto com o investimento não parece estar com a dificuldade de acesso à habitação dos Lisboetas que vão tendo de sair da cidade, ou com o despejo do pequeno comércio, ou com o peso das rendas e dos créditos nos orçamentos familiares. Lisboa não pensa na necessidade de penalização das casas vazias (taxas municipais, por exemplo) ou na constituição de uma bolsa de habitação para arrendamento a preço acessível. Lisboa pensa antes em termos de mercado e de como promover Lisboa no mercado especulador.

Isto é o que tem acontecido com as cidades do mundo. Os poderes públicos cada vez mais se demitem de planear verdadeiramente a cidade, de intervir nesta de forma a garantir que a cidade é para todos e se deve desenvolver de forma a criar oportunidades, acesso e usufruto de todos e todas. A tendência é a cidade neoliberal, a cidade que se desenvolve em função do mercado. Se este quer manter milhares de casas vazias, não há nada a fazer; se este quer uma lei que ajuda a despejar mais facilmente, faça-se; se este quer o usufruto de uma praça, ou da frente ribeirinha, é o investimento; se este quer fazer  uma centena de hotéis no centro, viva o investimento. Assim se desenvolve uma cidade menos democrática, que expulsa as suas gentes, uma cidade desigual, que fica dependente do grande capital e à sua mercê.